Os homossexuais e os bissexuais voltaram a ser considerados, de uma forma explícita, um grupo de ‘risco infeccioso acrescido’ e com ‘elevada prevalência de infeção por VIH (vírus da sida)’, segundo as novas regras publicadas no site da Direção Geral de Saúde (DGS).

Segundo noticía o o jornal Público, o responsável por esta matéria na DGS, José Alexandre Diniz, afirma que as regras estão apenas ‘mais claras e explícitas’ do que no documento publicado a 19 de setembro. No texto redigido há cerca de cinco meses, a regra impunha a homens e mulheres candidatos a dar sangue, uma exclusão temporária com o período de 12 meses caso tivessem tido relações sexuais com ‘parceiros portadores de VIH’ ou com ‘pessoas pertencentes a subpopulações com risco infeccioso acrescido’ – ‘utilizadores de drogas e trabalhadores do sexo’.

No novo documento de fevereiro, a referência é clara. Pessoas que pratiquem relações homo ou bissexuais constituem um ‘grupo de risco’, tais como os utilizadores de droga e os profissionais do sexo. Ao Público, José Alexandre Diniz adianta que um estudo de 2012 os alertou para a prevalência de casos com VIH nas pessoas que mantinham relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.

Este é o único estudo do género feito em Portugal até à data. O ministério da saúde, cujo ministro é Adalberto Campos Ferreira, preferiu não se pronunciar sobre o caso, no entanto, o grupo partidário Bloco de Esquerda, já garantiu que vai dirigir uma pergunta escrita ao governo, por considerar esta medida um ‘recuo’.

Outra das grandes alterações no documento relativamente ao anterior, aprovado em setembro, foi o desaparecimento da menção a dadores que tenham tido ‘contacto sexual’ com indivíduos de países onde há uma epidemia generalizada de VIH, bem como a lista desses 41 países, entre os quais Moçambique, Angola e Guiné-Bissau.

O médico José Alexandre Diniz revelou que ‘já não faz sentido aos olhos da ONU diferenciar países de países pelo que as regras se passam a aplicar de uma forma universal’.